| Projeto: |
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PL 748 04/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-748/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0748-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 14.020 de 06/07/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS PRATICAS DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA / TERAPIAS ALTERNATIVAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0308-2003
ver documento Saude0670-2004
ver documento Fin0283-2005
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/11/2003 | Encaminhado em 19/11/2003 | | CCJ | Recebido em 19/11/2003 | Encaminhado em 21/05/2004 | | SAUDE | Recebido em 25/05/2004 | Encaminhado em 06/07/2004 | | FIN | Recebido em 06/07/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2005 | Encaminhado em 21/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 29/03/2005 | | FIN | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 23/05/2005 | | SGP23 | Recebido em 24/05/2005 | Encaminhado em 07/07/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 20/07/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/05/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2318/2005 de 09/06/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/07/2005. Motivo: PROMULGADO |